Primeira defesa de dissertação será nesta quarta, 29, 11h
Texto enviado pela professora Astreia Soares
O Mestrado em Estudos Culturais Contemporâneos da Universidade FUMEC fará a primeira defesa de dissertação nesta quarta-feira, dia 29 de junho, às 11 horas (Avenida Afonso Pena, 3880- 1º andar).
A mestranda Carolline Leal Ribas concluiu o trabalho intitulado MUDANÇAS NA CULTURA E NA ESFERA JURÍDICA: o discurso pela constitucionalidade da união homoafetiva no Brasil, no qual discute o Direito numa perspectiva interdisciplinar, associando estudos culturais e jurídicos com a intenção de oferecer uma alternativa à visão tradicional do Direito. Para isto, analisou o caso do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da união estável para casais do mesmo sexo.
O cotejamento entre o discurso dos Ministros e de representantes de setores da sociedade civil organizada pelo reconhecimento jurídico da união homossexual estável como entidade familiar, sugere um possível paralelismo entre as ações, indicando que o ordenamento jurídico brasileiro, ao prezar pelo direito positivista, não desconsidera aspectos culturais nem a opinião pública, funcionando como fator que constrói a cultura e, também, reproduz seus valores e mudanças.