Foi divulgada hoje a lista dos artigos aprovados para o próximo Congresso do CONPEDI. Vários trabalhos dos mestrandos e professores da FUMEC foram selecionados:
* OS LIMITES DA COMPETÊNCIA NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) FACE AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – Rita de Cássia Menossi e Prof.a Maria Tereza Fonseca Dias;
* FORÇA NORMATIVA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS – CONTROLE DA ALTA LITIGIOSIDADE E IMPLICAÇÕES POLÍTICAS – Agostinho Gonçalves Rodrigues da Cunha Terceiro e Prof.a. Helena Colodetti Gonçalves Silveira;
* LEGO SERIOUS PLAY NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS FAMILIARES E SOCIETÁRIOS – Luísa Machado Farhat Benedito e Prof. Frederico de Andrade Gabrich;
* ESTRATÉGIA DE CROWNFUNDING E SIA RELAÇÃO COM O MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO – Bruno Alves Apolinário e Prof. Frederico de Andrade Gabrich;
* REFLEXÕES SOBRE A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE OCUPANTE DE CARGOS TRANSITÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Felipe de Almeida Campos e Prof. Sérgio Henriques Zandona Freitas;
* A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE RAWLS E O DIREITO DO CONSUMIDOR – Lorraine Rodrigues Campos Silva e Prof. Sérgio Henriques Zandona Freitas;
* A CRISE DO ESTADO E DO DIREITO NA MODERNIDADE E PERSPECTIVAS PÓS-MODERNAS – Priscila Ramos Netto Viana e Prof. Antônio Carlos Diniz Murta;
* OS LIMITES DO PODER LEGISLATIVO PARA ATUAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS – Samira Souza Silva e Prof. Eduardo Martins de Lima;
* FEDERALISMO E CONSTITUIÇÃO; A TRAJETÓRIA BRASILEIRA E O COMPORTAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO – Ana Luíza Zakur Ayres e Prof. Eduardo Martins de Lima;
* JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS: REFLEXÕES SOBRE A
NECESSIDADE DE SOLUÇÕES DIALÓGICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: Max Emiliano da Silva Sena e Prof. Carlos Victor Muzzi Filho;
* A (IN)EFETIVIDADE DAS ESPÉCIES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA – Samira Souza Silva e Bruno Paiva Bernardes;
* O TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL INSTRUMENTALIZADOR DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA: Max Emiliano da Silva Sena;
* BREVE ANÁLISE DA LEI DE “REPATRIAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DAS INFLUÊNCIAS INTERNACIONAIS E INTERESSES NACIONAIS – Letícia da Silva Almeida e Raquel Carvalho Menezes de Castro;
* ABORDAGEM CRÍTICA DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO (IN)EFICAZ DE DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – Ana Paula Gonçalves da Silva Raquel Carvalho Menezes De Castro;
* ANÁLISE DO FENÔMENO DO PROTAGONISMO JUDICIAL À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DA TEORIA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMAS E DA PROPOSTA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL – Michele Roche Cortes Hazar e Ana Paula Gonçalves da Silva;
* ANÁLISE JURÍDICA DOS BITCOINS E SEU REFLEXO NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO – Tatiane Albuquerque de Oliveira Ferreira e Michele Roche Cortes Hazar;
* O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: AMPLIAÇÃO DE DIREITOS OU RESTRIÇÕES DE GARANTIAS? – Letícia Athayde Santos de Carvalho e Márcio Lana Rezende;
* A NECESSIDADE DE CRITÉRIOS OBJETIVOS COMO FORMA DE LEGITIMAÇÃO DE REDUÇÃO DAS ASTREINTES Letícia Athayde Santos de Carvalho e Márcio Lana Rezende;
* OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO MINIMALISMO JUDICIAL DE CASS R. SUNSTEIN – Bruno Paiva Bernardes e Agostinho Gonçalves Rodrigues da Cunha Terceiro;
* O PRINCÍPIO MAJORITÁRIO E O ACORDO DE ACIONISTAS NA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – Daniel Mendes Barbosa e Aline Lima Pessoa de Mendonça;
* APONTAMENTOS SOBRE A ILEGITMIDADE DAS DECISÕES POR EQUIDADE NA ARBITRAGEM – Daniel Mendes Barbosa e Aline Lima Pessoa de Mendonça;
* A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO ESTRATÉGIA INOVADORA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – Paulo Vitor Valeriano dos Santos e Ana Luíza Zakur Ayres;
* A IMPORTÂNCIA DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DIANTE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO CONTEXTO DA ATUAL SOCIEDADE TECNOLÓGICA – Paulo Vitor Valeriano dos Santos e Sandra Pio Viana;
* A PRIVACIDADE, O PÚBLICO E O PRIVADO EM HANNAH ARENDT – Sandra Pio Viana e Mariana Tamara de Lima Oliveira;
* BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE E O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DE CONCESSÃO/INDEFERIMENTO PELO INSS – Virgínia da Costa Machado Santiago Dutra;
* ACESSO À “JUSTIÇA” POR MEIO DA DESJUDICIALIZAÇÃO: ÊNFASENA ANÁLISE DO NOVO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL À LUZ DA LEI 11.441/07 – Tamer Fakhoury Filho e Luiza Machado Farhat Benedito;
* A RESPONSABILIZAÇÃO DO PARECERISTA JURÍDICO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS EM RELAÇÃO À FASE INTERNA – Jorge Heleno Costa;
* A QUESTÃO DA EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS – Jorge Heleno Costa;
* DESIGN DE APRESENTAÇÕES NO ENSINO JURÍDICO – Letícia da Silva Almeida e Thaís Campos Maria;
* ANÁLISE JURÍDICA DE “MAR ADENTRO”: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO DE MORRER – Eduardo Moraes Lameu Silva e Vinícius Biagioni Rezende.
Para a lista completa de artigos aprovados: https://www.conpedi.org.br/…/ARTIGOS-APROVADOS-BRASÍLIA-2017…
Parabéns a todos!
