Prezados Docentes e Mestrandos
Foi realizado na data de hoje – 16 de abril de 2020 às 18h, o sorteio dos artigos que representarão o PPGD no III Encontro Virtual do CONPEDI “Saúde: segurança humana para a democracia”.
Os artigos sorteados são:
– “O PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA NAS CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”
Autores: Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas – Flávia Baracho Lotti Campos de Souza
Adriano da Silva Ribeiro;
– “O REGIME DOS COMPANHEIROS: A ANOMIA SOBRE O REGIME DE BENS DA UNIÃO ESTÁVEL INQUINADA POR CAUSA SUSPENSIVA MATRIMONIAL”
Autores: Profa. Dra. Danúbia Patrícia de Paiva e Daniel Monteiro Neves.
