Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);
Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN);
Considerando a classificação da situação mundial do novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia;
Considerando as orientações e medidas do Ministério da Saúde, das autoridades competentes relacionadas ao controle epidemiológico no país, e diretrizes firmadas pelo Ministério da Educação, no intuito de fortalecer as ações preventivas para evitar o contágio ou a disseminação do Coronavírus [COVID-19], estabelece:
- Instituir o Programa Letivo Especial entre 16/03 e 28/03/2020, podendo ser prorrogado.
- Durante o Programa Letivo Especial estão suspensas todas as atividades acadêmicas presenciais da Universidade FUMEC, que serão substituídas por atividades a distância. Em breve, em novos comunicados oficiais, será detalhado o funcionamento desta modalidade provisória.
- Caso necessário, o calendário letivo será readequado e as atividades acadêmicas deverão ser lançadas e divulgadas em todos os meios de comunicação institucionais (SINEF, AVA e e-mail).
- No mesmo período informado acima estão suspensos os atendimentos aos públicos interno e externo, como o Núcleo de Práticas Jurídicas (Escritório Modelo), a Clínica-Escola de Psicologia, o Laboratório-Escola de Estética, o Núcleo de Estudos Escola da Terceira Idade (NEETI), projetos de Extensão (palestras, eventos, oficinas e seminários) e atividades afins.
- Estão suspensos o PROME – Programa de Mobilidade Estudantil e viagens nacionais e internacionais vinculadas à Universidade. Medidas específicas relativas ao quadro de colaboradores que chegarem de viagens nacionais e/ou internacionais serão divulgadas em comunicados oficiais posteriormente.
- As reuniões deverão ser substituídas por encontros via videoconferência e, caso sejam absolutamente necessárias, todas as práticas preventivas de segurança aos participantes deverão ser adotadas.
- Os serviços administrativos da Universidade, inclusive os de atendimento aos alunos (Secretaria Acadêmica, Setor de Bolsas, Biblioteca) serão mantidos normalmente.
A Comissão Técnica de prevenção ao Coronavírus continuará trabalhando e executando o plano de ação e novos comunicados serão divulgados nos próximos dias com informações complementares e de esclarecimento para toda a comunidade acadêmica.
Comissão Técnica de prevenção ao Coronavírus
Universidade FUMEC.
