O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) divulgou os artigos aprovados para apresentação no seu X ENCONTRO INTERNACIONAL que ocorrerá em VALÊNCIA/ESPANHA, de 04 a 06 de setembro de 2019.
Entre os trabalhos aprovados estão pelo menos 11 artigos de alunos, egressos e professores do PPGD da Universidade FUMEC.
GT: DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO ERRO JUDICIÁRIO NA ESFERA CRIMINAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À INDENIZAÇÃO
Flávio Murad Rodrigues e Lais Alves Camargos
GT: DIREITO CIVIL, DE FAMÍLIA E CONSTITUCIONAL
LIBERDADE: FUNDAMENTO DO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO
Alessandra Abrahão Costa e Rafaela Castanheira Corradi
O TRATAMENTO POLÍTICO-FILOSÓFICO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA EVOLUÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL
Adriano da Silva Ribeiro e Kathia França Silva
GT: DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
IMUNIDADE RECÍPROCA ?REFLEXA? NO IPTU ? ESTUDO DE CASO A PARTIR DO TEMA No 437/REPERCUSSÃO GERAL
Antônio Carlos Diniz Murta e Carlos Victor Muzzi Filho
GT: EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, CULTURAS JURÍDICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS
A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E (IN)EFETIVIDADE DE REFERIDA NORMA NO RESGUARDO DE INFANTES QUE POSSUEM DE TDAH
Letícia da Silva Almeida e Sérgio Henriques Zandona Freitas
GT: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA
AUTORIDADE, RAZÃO E DECISÃO: COMO O ENSINO JURÍDICO PODE CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DA PRÁTICA JUDICIAL NO BRASIL (* Artigo indicado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito “Instituições Sociais, Direito e Democracia” – Universidade FUMEC)
Frederico de Andrade Gabrich e Tiago Lopes Mosci
DA FORMAÇÃO À PRÁTICA PROFISSIONAL: COMO OBTER RETORNO COM A ANÁLISE ESTRATÉGICA DO DIREITO?
Tamer Fakhoury Filho e Luiza Machado Farhat Benedito
GT: PROCESSO, ADMINISTRAÇÃO, ACESSO E JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE DECISÃO JUDICIAL EM PREJUÍZO DO RÉU DIANTE DE PEDIDO ABSOLUTÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ANÁLISE DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Alessandra Abrahão Costa e Rafaela Castanheira Corradi
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Adriano da Silva Ribeiro e Gláucia Milagre Menezes
ANÁLISE DO ARTIGO 1.013 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015 DIANTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DAS TEORIAS DO PROCESSO
Lais Alves Camargos e Sérgio Henriques Zandona Freitas
VISÃO CRÍTICO-CONTEMPORÂNEA DA NATUREZA JURÍDICA DE DECISÃO PROFERIDA NA PRIMEIRA FASE DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS E O RECURSO CABÍVEL: TENDÊNCIAS HERMENÊUTICAS E ESTUDO JURISPRUDENCIAL ESPECÍFICO
Jessica Sério Miranda e Letícia da Silva Almeida
