Obra é fruto de um minucioso trabalho de pesquisa junto aos tribunais de justiça brasileiros
Texto produzido pela Comunicação da FCH
Um garimpo artesanal, com a obstinação e o rigor acadêmico necessários, cujo resultado não poderia ser outro: foi lançado no último dia 11 (livraria D’Plácido), o tão esperado “Direito Internacional na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, segundo a jurisprudência” (Ed. D’Plácido, Belo Horizonte/MG, 2017). Seus autores? Os professores, Antônio Marcos Nohmi e Paulo Márcio R. Santos, mestres em direito internacional (DI) e, respectivamente, diretor-geral da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) e coordenador da pós-graduação lato sensu da Universidade Fumec.
Enfoque da obra? Em suas quase 160 páginas, fruto de um minucioso trabalho de pesquisa junto aos tribunais de justiça brasileiros, feito pelos alunos de DI, sob rigorosos acompanhamento e orientação , que demandou quase dois anos, o livro em questão, antes de ser um estudo especializado sobre o tema, é uma comprovação de que esta área do direito encontra-se presente e vivo no sistema jurídico brasileiro, conforme constatam seus autores, não sem antes enfatizarem dois aspectos: classificam a obra como “um salutar garimpo sobre as principais decisões dos tribunais superiores, envolvendo dispositivos constitucionais no âmbito das normas internacionais”. E a consideram uma senha para entender que o DI transcende suas particularidades, conforme alerta o ensaísta Nuno Vieira de Carvalho, no site criticanarede.com/política: “O direito internacional surgi como uma maneira de assegurar confiança, de reduzir o perigo num contexto global de elevado risco e de uma grande incerteza fabricada”.
A quem interessa, especialmente? Profissionais do direito, pesquisadores do DI, estudantes de graduação e pós-graduação em direito.
