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O Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC possui uma área de concentração que é: Instituições Sociais, Direito e Democracia. Ela se refere ao estudo de formas sociais complexas, que reproduzem a si mesmas, tais como governos, a família, linguagens humanas, universidades, hospitais, empresas e sistemas legais.
Sob esse pano de fundo as normas jurídicas são produzidas, aplicadas e compreendidas. Tendo em vista a complexidade do estudo das teorias democráticas em sociedades pós-tradicionais, o fenômeno jurídico pode ser compreendido à luz de variada fundamentação teórica.
A área de concentração do curso busca a ampliação teórica e conceitual que supera as bases epistemológicas limitantes. Por conseguinte, a área de concentração em foco é instigante e desafiadora com novas propostas de compreensão e interpretação das Instituições Sociais a serem reconstruídas no recinto político da democracia constitucional.
Trata-se, em suma, de redesenhar um novo pacto social, que implica o re-equacionamento do papel do Estado na sociedade, assim como a necessidade de proteção integral e eficaz do indivíduo perante toda e qualquer forma de poder (“velha” ou “nova”, pública ou privada)
Recomendado e autorizado pela CAPES em 9 de novembro de 2009, de acordo com o Ofício nº. 142-10/2009/CTC/ CAAII/CGAA/DAV/CAPES;
Reconhecimento: Portaria n. 609, de 18 de março de 2019.
Secretaria dos Cursos de Stricto Sensu: (31) 3280-5000
E-mail geral: [email protected]
Sede: Rua Cobre, 200 (Campus Universitário) – Prédio FCH III – Bairro Cruzeiro – Belo Horizonte – Minas Gerais – CEP 30.310-190.
O mestrado em Direito da Universidade FUMEC possui infraestrutura adequada e suficiente para o desenvolvimento de suas atividades, entre as quais se destacam:
A Universidade FUMEC disponibiliza para uso do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito:
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (São Leopoldo/RS). Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS).
Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, aonde é docente permanente da Graduação, Especialização e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), desde 2009. Magistério na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como Professor convidado desde 2005. Fundador e Coordenador Geral do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Associado e Diretor Departamental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI).
Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1998). Disciplinas isoladas do Doutorado em Direito Público da PUC MINAS (2008-2009). Associado fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).
Parecerista ad doc da Agência de Fomento FUNADESP (Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Privado). Associado da (extinta) Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) e do (extinto) Instituto Jurídico de Pesquisa Científica (IJPC). Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (desde 1993), com atuação em Câmaras de Direito Público, Privado, Criminal, Uniformização e Órgão Especial do TJMG. Advogado licenciado, filiado a Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Minas Gerais), desde 1998. Gestor da Biblioteca Desembargador Pedro Henriques de Oliveira Freitas (com mais de 6.000 títulos nacionais e internacionais).
Livros jurídicos e Artigos científicos publicados no Brasil, América Latina e Europa (desde 1998), com textos citados em bases bibliográficas e jurisprudenciais diversas. Articulista e Parecerista de Períodicos Jurídicos Nacionais e Internacionais (SEER IBICT / QUALIS CAPES). Participação ativa em Congressos Nacionais e Internacionais. Dupla cidadania (Brasil/Itália).
E-mail: [email protected] | Sites: www.zandona.pro.br www.imdp.com.br | Currículo Lattes
Consulte aqui o cadastro da Instituição no Sistema e-MEC
