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A Universidade FUMEC mantém convênios com universidades na Alemanha, Angola, Argentina, Austrália, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, México, Peru, Polônia, Portugal, Suécia e Venezuela. A realização conjunta de atividades internacionais entre o Mestrado em Direito e as demais áreas do conhecimento da própria Universidade, notadamente dos seus demais Programas de Pós-Graduação, encontra campo fértil para o seu desenvolvimento, notadamente porque a Universidade possui ativo Setor de Relações Internacionais vinculado a Pró-Reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão, cujas atividades podem ser acompanhadas no seu sítio eletrônico – clique aqui.
Os últimos dois anos de 2020 e 2021 foram de grande desafio para a humanidade diante do enfretamento da pandemia causada pelo vírus Covid-19. Entretanto, o PPGD da FUMEC manteve a internacionalização do seu programa viabilizando profícua participação e produção acadêmica em eventos internacionais durante este período graças à tecnologia e formato virtual. O corpo docente, os mestrandos e os colaboradores, participaram e apresentaram trabalhos em eventos internacionais que examinaram vários aspectos do direito, além da profícua pesquisa acadêmica que estimula continuamente o estudo sobre temas relevantes para o Direito Público e Direito Privado com vistas a promover maior intercâmbio de conhecimento para a produção jurídica científica. Assim iniciamos o ano de 2022 com boas notícias sobre o maior volume da população vacinada, a flexibilização das restrições de isolamentos social e o consequente retorno presencial das várias atividades sociais, inclusive e especialmente as atividades acadêmicas.
Neste contexto, mestres, mestrandos e professores do PPGD da Universidade FUMEC marcaram presença no CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO (CAED-JUS 2020) que aconteceu no período de 22 a 24 de abril de 2020. O CAED-Jus desenvolve-se exclusivamente via internet (www.caedjus.com), sendo a tecnologia parte importante para o sucesso das discussões e para a interação entre os participantes. Desde a sua criação, o CAED-Jus tornou-se um dos principais congressos do mundo com os seguintes diferenciais: abertura a uma visão multidisciplinar e multiprofissional sobre o direito, sendo bem-vindos os artigos de acadêmicos de diversas formações; democratização da divulgação e produção científica; publicação dos artigos em livro impresso no Brasil (com ISBN), com envio da versão ebook aos participantes; galeria com os selecionados do Prêmio CAED-Jus de cada edição; interação efetiva entre os participantes através de ferramentas via internet; exposição permanente do trabalho e do vídeo do autor no site para os participantes; coordenadores de GTs são organizadores dos livros publicados. Um dos principais objetivos do evento é de valorizar nos congressos jurídicos a interação entre os participantes através de parcerias e redes acadêmicas, além desenvolver estratégias inéditas, tais como bolsas sociais, Prêmio CAED-Jus e publicação em livros impressos com distribuição nacional e internacional.
O PPGD da FUMEC também esteve presente no VI CIDH COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, que ocorreu nos entre os dias 12 a 14 de outubro de 2021 em Coimbra, Portugal. A programação do VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra foi composta por conferências, painéis e simpósios temáticos que ocorreram nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2021. Foram dias de importantes debates e vivências sobre direitos humanos, numa visão interdisciplinar. O Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC, e o Professor Dr. Adriano da Silva Ribeiro, egresso do Mestrado do PPGD/FUMEC, participaram como coordenadores do Simpósio com o título DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO, realizado online no dia 13/10/2021.
A programação completa foi disponibilizada no site: https://www.cidhcoimbra.com
E nas redes sociais Facebook: @cidhcoimbra
Instagram: @cidhcoimbra
Outro importante evento foi o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS DO TJMG, MODALIDADE: A DISTÂNCIA, que aconteceu no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2021. O Desembargador Tiago Pinto, 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, e o Desembargador Newton Teixeira Carvalho, 3º Vice-Presidente do TJMG, tornaram público o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS DO TJMG, no qual participaram especialistas, mestres, doutoras e doutores, graduadas, graduados, estudantes de graduação e de especialização como autores(as) de resumos expandidos submetidos em conjunto com autores(as) com título de mestre ou doutor(a). Houve significativa representação do PPGD/FUMEC no Congresso do TJMG. A Comissão Organizadora I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS DO TJMG convidou o Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC e Assessor Judiciário do TJMG, para ser Mediador de Grupo de Trabalho sobre Conciliação, Direito Sistêmico, Mediação Empresarial e Mediação Ambiental. Também participaram, na qualidade de Mediador de Grupo de Trabalho, o Professor Dr. Adriano da Silva Ribeiro, egresso do Mestrado do PPGD/FUMEC, e o Professor Mestre Marcus Vinícius Mendes do Valle, egresso do Mestrado do PPGD/FUMEC.
Ainda na seara internacional, foi lançado o novo edital de RESUMOS E ARTIGOS PARA O CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO (CAED-JUS 2022 – 100% VIA INTERNET – informações pelo site https://www.caedjus.com/caedjus2022), uma oportunidade para publicar em livro impresso e digital neste evento internacional e tradicional da área do direito que acontece entre os dias 27 a 29 de abril de 2022. O PPGD da FUMEC marca a sua presença com a participação do Professor em Estágio Pós-Doutoral no Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC, Adriano da Silva Ribeiro, que coordena, juntamente com outros profissionais, o Grupo de Trabalho – GT “4.Solução de Conflitos e Processo” no Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito – CAED-Jus 2022, online, que será realizado no período de 27 a 29 de abril de 2022. Ademais, mestres, mestrandos e professores do PPGD da FUMEC marcaram presença no Congresso com os seguintes artigos aprovados:
O mais recente edital internacional, com participação do PPGD da FUMEC, foi publicado no dia 20 de abril de 2022 para o II CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS DO TJMG. De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto e o Excelentíssimo Senhor Desembargador Newton Teixeira Carvalho, 3º Vice-Presidente do TJMG, foi comunicado a realização do II Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG. Evento destinado ao público de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estudantes, colaboradoras e colaboradores da justiça e público externo. Objetiva-se, ao final desta ação educacional, que a(o) participante seja capaz de reconhecer os diversos aspectos da política autocompositiva dos conflitos por meio de um intercâmbio entre profissionais do direito e pesquisadores de instituições de ensino superior nacional e internacional. A abertura do evento será no dia 10/05 às 18 horas com a palestra Mediação Fenomenológica, palestrante Inês Maria de Carvalho Campolina – Professora da PUC Minas e moderador José Ricardo dos Santos de Freitas Véras – Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vice- Presidência. O PPGD FUMEC far-se-á presente neste importante evento internacional na mesa AUTOCOMPOSIÇÃO NA ESFERA JUDICIÁRIA, no dia 13/05 às 9h30, tendo como mediador O Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, coordenador do PPGD e Professor da Universidade FUMEC, e como palestrantes Carlos Frederico Braga da Silva – Juiz de Direito da 5ª Unidade Jurisdicional Cível em Belo Horizonte do TJMG, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras – Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vice- Presidência, Magno Federici Gomes – Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Outras informações podem ser obtidas na Coordenação Administrativa de Formação II – COFOR II. Contato (31) 3247- 8703, (31) 3247- 8445 e (31) 3247- 8414 e no endereço: http://ejef.tjmg.jus.br/ii-congresso.
Logo após a implantação do Programa, em 2011, iniciaram-se os seus primeiros esforços de internacionalização. Na semana de 22 a 26 de outubro de 2012, um grupo de seis professores da Universidade, 5 (cinco) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade FUMEC esteve em Portugal para a realização de eventos,parcerias em atividades acadêmicas e realização de conferências na Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Universidade do Minho e Universidade Católica do Porto. Naquela ocasião foram apresentados os trabalhos e atividades da Universidade FUMEC às universidades visitadas e iniciou-se o processo de elaboração de convênios de cooperação entre as citadas instituições. Em virtude destes contatos e das atividades realizadas em Portugal, foi realizado, em Belo Horizonte, no período de 10 a 12/09/2013 o II Encontro Luso-Brasileiro de Direito, contando com a presença de 6 (seis) professores convidados das seguintes Universidades portuguesas: Universidade Nova de Lisboa, Universidade de Lisboa, Universidade de Coimbra e Universidade do Minho. Na ocasião foram realizados 6 (seis) painéis de conferências e 3 (três) mesas redondas sobre os temas vinculados às linhas de pesquisa do Mestrado em Direito. Como produto importante do encontro foi assinado, em 2013, contrato com a Editora Fórum para a publicação dos anais do evento (em 2014), contando com a participação de alguns painelistas brasileiros e portugueses e com o apoio da Fapemig. Ao término do evento foram realizados convites, pela Universidade do Minho, para atividade de professor visitante e eventos, a serem realizados em 2014, que se encontram em desenvolvimento. Ainda em outubro de 2013 o Prof. Antônio Carlos Diniz Murta proferiu palestra sobre o Sistema Tributário Brasileiro, na Universidade Católica do Porto. Foram encaminhados minutas de convênios para as Escolas de Direito da Universidade de Lisboa, Universidade do Minho e Universidade Católica do Porto, tendo sido firmado e entrado em vigor, no mesmo ano, o Acordo-Quadro de Cooperação com a Universidade de Lisboa, ficando os demais termos em apreciação nos respectivos setores de relações internacionais para análise e encaminhamento. Como fruto de atividades de cooperação acadêmica realizadas em 2011 e 2012 com o Laboratório de Antropologia Jurídica de Paris, da Universidade Paris 1, que resultaram na participação em evento e publicação número especial da Revista Meritum sobre Mediação foi publicado artigo na revista Jurisprudence: Revue Critique, v. 1, p. 73-91, 2013. Houve também participação de docente do programa no evento internacional promovido pela IVR em Belo Horizonte, que possibilitou o intercâmbio com diversos autores estrangeiros para intercâmbio e cooperação futura.
Em 2016, estreitando ainda mais a internacionalização do PPGD, foi realizado, em Belo Horizonte, entre 03 e 04 de novembro, o III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos processuais e o novo Código de Processo Civil brasileiro. Na ocasião foram realizadas 17 (dezessete) palestras com professores convidados de universidades nacionais e internacionais, entre elas Univesidade do Minho, UFMG, UFJF, UFG, UFB, PUC Minas, Universidade de Itaúna e Unisinos, além de outras instituições, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal Regional de Minas Gerais, Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, Escola Superior de Advocacia da OAB/PA, Escola Nacional de Advocacia da OAB. O evento foi organizado pelo PPGD da Universidade FUMEC em parceria com o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), a Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA), a Escola Nacional da Advocacia da OAB (ENA) e o Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP).
Assim, a internacionalização do programa pode ser resumida, nas seguintes atividades, cujos indicadores encontram-se no relatório de produção do PPGD: participação em eventos (2011); realização de eventos conjuntos (2012 e 2013), assinatura de convênios com escolas de direito das instituições de ensino portuguesas (2013 e 2014), publicações individuais e conjuntas (2013); realização de novos eventos, visitas técnicas, parcerias institucionais e publicações conjuntas (2014 e 2015). Houve também a participação de outros professores estrangeiros em atividades acadêmicas como conferências, palestras e mesas redondas, desde a implantação do curso.
As publicações da Revista Meritum também têm revelado instrumento importante para a cooperação internacional do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Fumec. As edições de 2013 (Vol. 8, Nº 01 – janeiro/junho 2013 e Vol. 8, Nº 01 – julho/dezembro 2013) contaram com 12 artigos estrangeiros (6 em cada edição), oriundos notadamente de universidades europeias, americanas e latinoamericanas, com indicativo de expansão destas atividades de intercâmbio acadêmico e cultural por intermedio das publicações.
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