O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC, mais uma vez, intensifica suas atividades de internacionalização, com a participação do seu corpo docente e discente no VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado nos dias 07 e 08/09/2017, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal.
Vários trabalhos foram apresentados tanto pelos discentes, quanto pelos docentes do Programa. Além disso, os professores Dr. Antônio Carlos Diniz Murta e Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas coordenaram Grupos de Trabalho e participaram de diversas atividades acadêmicas que estreitaram, ainda mais, os laços do PPGD com as atividades de pesquisa desenvolvidas internacionalmente.
Confira a relação das atividades e as fotos do evento:
Coordenação de Grupos de Trabalho
Prof. Dr. Antônio Carlos Diniz Murta – Coordenação do Grupo de Trabalho “Direito Tributário e Financeiro”
Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas – Coordenação dos Grupos de Trabalho “Direito Administrativo e Gestão Pública”, com as professoras da UMINHO, Dra. Isabel Celeste Monteiro Fonseca e Dra. Cláudia Sofia Melo Figueiras; “Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça”, com os professores da UMINHO, Dr. Marco Carvalho Gonçalves e Dra. Joana Covelo de Abreu.
Artigos científicos apresentados
A NOVA REALIDADE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A NECESSÁRIA RELEITURA DAS AÇÕES TRABALHISTAS – Eduardo Augusto Gonçalves Dahas (Mestre FUMEC)
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS ATOS LEGISLATIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL: CONSTATAÇÕES, ANÁLISES E PERSPECTIVAS – Jorge Heleno Costa (Mestrando FUMEC)
ASPECTOS CRÍTICOS DA PROCESSUALIDADE ADMINISTRATIVA BRASILEIRA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 – Felipe de Almeida Campos (Mestre FUMEC) e Sérgio Henriques Zandona Freitas (PPGD FUMEC) – Apresentação: Sérgio Henriques Zandona Freitas (PPGD FUMEC)
CONVALIDAÇÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ICMS – ESTUDO SOBRE O CONVÊNIO ICMS Nº 42, DE 2016 – Carlos Victor Muzzi Filho (PPGD FUMEC) e Antônio Carlos Diniz Murta (PPGD FUMEC) – Apresentação: Antônio Carlos Diniz Murta (PPGD FUMEC)
DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA FUNDADA EM POSTERIOR DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA: ART. 525, § 15, E ART. 535, § 8º, DO CPC/2015 – Agostinho Gonçalves Rodrigues da Cunha Terceiro (Mestrando FUMEC) e Bruno Paiva Bernardes (Mestrando FUMEC) – Apresentação: Agostinho Gonçalves Rodrigues da Cunha Terceiro (Mestrando FUMEC)
ESTUPRO COMO CRIME DE GUERRA – Matheus de Araújo Alves (Mestrando FUMEC)
Outras atividades
– Presença em duas reuniões de Coordenadores de GT do CONPEDI, manhã e tarde do dia 08/09/2017;
– Reunião com a Professora Isabel Celeste Monteiro Fonseca, no gabinete da docente, com a presença dos mestrandos do PPGD (dia 07/09);
– Visita a Biblioteca Francisco Salgado Zenha da Faculdade de Direito da UMinho, com a doação de livro e tratativas para permutas com a Biblioteca da Universidade FUMEC (dia 07/09);
– Visita a Livraria Almedina na UMinho, com aquisição de obras (dia 07/09);
– Presença na sessão pública de Júri de Doutoramento na Universidade do Minho, realizado no dia 11 de setembro às 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito, referentes à Mestre Taíza Maria Alves da Silva, cuja tese se intitula: “Perspectivas e desafios jurídicos da democracia multinível num contexto de crise”, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.;
– Visita a Universidade de Lisboa;
– Visita a Universidade de Coimbra.
