PPGD da FUMEC tem 30 artigos aprovados no XXVI Congresso Nacional

Na última quinta-feira (28/09/2017) o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) divulgou os artigos aprovados para apresentação no seu XXVI Congresso Nacional, que ocorrerá em São Luís/MA, de 15 a 17 de novembro de 2017. As avaliações se deram por meio do método Double Blind Review, garantindo, no mínimo, duas avaliações inominadas para cada artigo submetido. Entre os trabalhos aprovados estão pelo menos 30 artigos de alunos e professores do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC*:

1. A AÇÃO, JURISDIÇÃO E O PROCESSO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 – Bruno Amazan Avelar de Araújo Nathalia Guedes Azevedo
2. A ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO PRECÍPUO NA CONDUÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – Dênio Guilherme Dos Reis e Tatiane Albuquerque de Oliveira Ferreira
3. A AUDIÊNCIA PÚBLICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E OS FILTROS EXISTENTES NO MODELO DE ESTADO BRASILEIRO QUE SE PRETENDE DEMOCRÁTICO DE DIREITO – Renato Horta Rezende e Juliana De Paula Tocafundo Prado
4. A CRISE DA LEGALIDADE E O SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL: LIMITAÇÕES À GARANTIA DE ACESSO A JURISDIÇÃO? Felipe de Almeida Campos e Maiana Paola de Oliveira
5. A CRISE DA LEI NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PAPEL DA LEGÍSTICA NO RESTABELECIMENTO DA RACIONALIDADE JURÍDICA – Maria Tereza Fonseca Dias e Samira Souza Silva
6. A ESCOLHA DO ÁRBITRO E DA CÂMARA ARBITRAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: (DES) NECESSIDADE DE LICITAR E A CONCRETIZAÇÃO DE UMA SELEÇÃO ADEQUADA E EFICIENTE – Laura Campolina Monti e Tamírames de Almeida Damásio Soares
7. A FUNÇÃO DE CONTROLAR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E O CARÁTER PEDAGÓGICO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA – Jorge Heleno Costa e Carlos Victor Muzzi Filho
8. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A FRAGILIDADE DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA – Tatiane Albuquerque de Oliveira Ferreira e Wagner Camilo Miranda
9. A INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO – Max Emiliano da Silva Sena e Letícia da Silva Almeida
10. A INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO – Max Emiliano da Silva Sena e Leticia da Silva Almeida
11. A LEGÍSTICA COMO ESTRATÉGIA JURÍDICA PARA A MELHOR QUALIDADE DAS LEIS – Fernanda Prata Moreira Ribeiro e Bruno Amazan Avelar de Araújo
12. A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA GARANTIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – Aparecida Dutra De Barros Quadros e Antonieta Caetano Goncalves
13. A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A ANÁLISE DO PRAZO PRESCRICIONAL NA REPARAÇÃO CIVIL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – Fernanda Prata Moreira Ribeiro e Tatiane Cardozo Lima
14. A TRAJETÓRIA DO FEDERALISMO BRASILEIRO E AS DELIBERAÇÕES PRELIMINARES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE ÀS COMPETÊNCIAS ELENCADAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 AOS ENTES FEDERATIVOS – Blenda Guimarães Ferreira Ana Luíza Zakur Ayres
15. BREVE ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE VOLUNTARY DISCLOSURE NA SOCIEDADE MUNDIAL E O NOVO PARADIGMA INTERNACIONAL DA TRIBUTAÇÃO – Ana Paula Gonçalves da Silva e Raquel Carvalho Menezes De Castro
16. CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO FERRAMENTA NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS: ALÉM DAS LEIS, A SERVIÇO DA PAZ SOCIAL – Luiza Machado Farhat Benedito e Renata Miranda Gonçalves Santos
17. COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: GARANTIA DE EFETIVIDADE E CONTRADITÓRIO NO PROCESSO CIVIL? – Letícia Athayde Santos de Carvalho e Rodrigo Queiroz Reis
18. DA ANÁLISE DE AMBIENTE AO MODELO DE NEGÓCIOS: QUATRO FERRAMENTAS – Ana Paula Gonçalves da Silva e Raquel Carvalho Menezes De Castro
19. DISCURSIVIDADE EM DWORKIN – Felipe Bartolomeo Moreira e Blenda Guimarães Ferreira
20. EFETIVIDADE E PRATICABILIDADE AO COMPLIANCE COM O EMPREGO DO MÉTODO 70:20:10 NAS ORGANIZAÇÕES – Juliana De Paula Tocafundo Prado
21. MAPA MENTAL E O ENSINO JURÍDICO: UMA FORMA VISUAL DE EFETIVAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO CURSO DE DIREITO – Letícia da Silva Almeida e Sérgio Henriques Zandona Freitas
22. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS IMPACTOS E REFLEXOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE SOBRE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS – Letícia Athayde Santos de Carvalho e Rodrigo Queiroz Reis
23. O CONTEÚDO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DA TRANSDISCIPLINARIDADE PARA UM ENSINO JURÍDICO LIBERTADOR E PROMOTOR DA CIDADANIA – Max Emiliano da Silva Sena e Frederico de Andrade Gabrich
24. O JUDICIALISMO RADICAL NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO – Fabiana Coelho Simões e Lorraine Rodrigues Campos Silva
25. O PROCESSO CONSTITUCIONAL E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DOS ATOS LEGISLATIVOS E JURISDICIONAIS – Danúbia Patrícia De Paiva e Sérgio Henriques Zandona Freitas
26. SALA DE AULA INVERTIDA PARA O ENSINO JURÍDICO INCLUSIVO – Frederico de Andrade Gabrich e Luiza Machado Farhat Benedito
27. SUMULA VINCULANTE E O PAPEL DOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO – Laura Campolina Monti e Tamírames de Almeida Damásio Soares
28. TEORIA DO INADIMPLEMENTO EFICIENTE E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO IMPACTO DO EFFICIENT BREACH NO PLANO DA EFICÁCIA – César Augusto de Castro Fiuza e Victor Duarte Almeida
29. TRIBUTAÇÃO SOBRE DOAÇÕES E HERANÇAS NO BRASIL: VIA DE MÃO DUPLA? – Luisa Mendonca albergaria de Carvalho e Antônio Carlos Diniz Murta
30. UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O FEDERALISMO BRASILEIRO: ORIGEM E QUADRO ATUAL – Luisa Mendonca albergaria de Carvalho e Antônio Carlos Diniz Murta

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