Entre os dias 02 e 08 de dezembro/2020 o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito realizará o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O evento sob a temática “DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?” terão como representantes do PPGD os artigos:
1 – “O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIDADE CIVIL: PRINCIPAIS INSTRUMENTOS CRIADOS PELA LEI Nº 13.019/2014 E DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO” (Autor: Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas em co-autoria com Giovanni Galvão Vilaça Gregório e Flávia Baracho Lotti Campos de Souza).
2 – “A ÉTICA E A CONFORMIDADE DAS MERCADORIAS NA COMPRA E VENDA INTERNACIONAL” (Autor: Lucas David Campos de Siqueira Camargo em co-autoria com Prof. Dr. Paulo Márcio Reis Santos).
Banca de Defesa de Dissertação da candidata FABIOLA SAYONARA ARAÚJO BAETA NEVES
“A OBRIGATORIEDADE DO DEPOIMENTO PESSOAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM FACE DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS”. Data: 05 de julho de 2024 às