Parceria com a FCH viabiliza a gratuidade na documentação
Texto enviado pela Comunicação FCH
O memorial descritivo (documento necessário para viabilizar as ações de usucapião), que, até então custava mil reais aos clientes do Núcleo de Prática Juridica (NPJ) agora é conseguido gratuitamente. Graças a uma parceria firmada com a Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), a Faculdade de Engenharia e Arquitetura (FEA), à frente o professor Reginaldo Magalhães de Almeida e o estagiário de engenharia, Lucas Abrão Mendes, desde março, é a responsável junto ao Escritório Modelo (EM) por todo o assessoramento técnico (visita local, medição da área, provimento de cálculos e elaboração final do documento) necessário.
Segundo a coordenadora do EM, professora Ana Paula do Vale F. Paranhos, o usucapião (direito de domínio sobre o imóvel) está entre as principais demandas do escritório, encabeçadas pelo direito de família, sucessões, medicamentos e criminal. “Com a gratuidade, espera Paranhos, a demanda deve ampliar para dez casos por semestre e facilitar a vida de pessoas oriundas dos bairros Aglomerados da Serra, Barragem Santa Lúcia e Venda Nova”.
